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Programa simplifica procedimentos e amplia a participação da comunidade na manutenção, conservação e embelezamento dos espaços
redacao@serraempauta.com.br
08.12.2025 - 08h13min
A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Urbana, lançou na quinta-feira (4) o edital de chamamento público do Programa Adote Legal Sem Burocracia, criado por decreto municipal.
O objetivo do programa é estimular a adoção de áreas públicas viárias e não viárias, como canteiros, praças, rotatórias e espaços verdes, por pessoas físicas, empresas e entidades da sociedade civil, que podem colaborar na manutenção, conservação e embelezamento dos espaços.
O edital também prevê a padronização das placas de identificação que os adotantes devem fazer para colocá-las nos locais adotados e a criação do Selo Amigo do Meio Ambiente, que pode ser entregue ao adotante para reconhecer as boas práticas de adoção e manutenção de áreas públicas.
Até o momento, a Secretaria regularizou em torno de 40 canteiros e áreas públicas em que os Termos de Cooperação foram firmados anteriormente ou estavam pendentes de análise e os requerentes manifestaram interesse em renovar a cooperação mediante o cumprimento das novas regras estabelecidas.
De acordo com o secretário de Gestão Urbana, Rodrigo Weber, o novo formato simplifica os trâmites administrativos, tornando o processo de adoção mais ágil e acessível.
"A proposta é incentivar a corresponsabilidade na gestão dos espaços públicos e fortalecer o sentimento de pertencimento da comunidade. Com o novo decreto, reduzimos a burocracia e estabelecemos regras claras, seguras e transparentes para quem deseja colaborar com a cidade", destacou.
O prazo de adoção é de no mínimo um ano e no máximo três anos, podendo ser renovado a critério da Secretaria. Os interessados devem instruir requerimento junto à Secretaria de Gestão Urbana com os documentos exigidos no Termo de Referência.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail smgu@caxias.rs.gov.br, pelo WhatsApp (54) 98407-8306, ou diretamente na sede da Secretaria, localizada no 3º piso do Centro Administrativo, localizado na Rua Alfredo Chaves, nº 1333, Centro, das 10h às 16h. O edital completo está disponível no site da Central de Licitações da Prefeitura.
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Geral estímulo Prefeitura de Caxias do Sul lança edital adoção áreas públicas Caxias do Sul
